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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40
Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
Inscrição impede o estado de obter empréstimos do BNDES para adquirir veículos para tranporte de portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:23
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Suspensão de licença ambiental, plano de manejo florestal e cadastro na sema. Indícios de fraude. Processos objetos de busca e apreensão pela justiça federal.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:00
STJ afasta magistrados de Mato Grosso
Eles são acusados de participar de uma associação organizada de manipulação de decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 15:26
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça do Mato Grosso condena cinema por desrespeitar deficiente
Segundo a magistrada, o estabelecimento tem o dever de manter controle sobre a entrega e destinação do benefício de meia entrada para deficientes, o que não houve neste caso
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:45
Pará e Mato Grosso lideram lista suja do trabalho escravo
A partir da inclusão de seus nomes na relação, ficam impedidos de fazer contratos com o poder público e têm o crédito restringido por bancos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Ex-governador de Mato Grosso do Sul desiste de pensão
O ex-governador falou que sua aposentadoria "tinha legalidade, mas não aprovação social". "não me interessa receber dinheiro nessas circunstâncias."
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:24
Servidores do Judiciário de Mato Grosso terão benefícios suspensos
Os 3 mil servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixarão de receber os pagamentos de
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:12
Corte Especial rejeita ação penal contra desembargador do Mato Grosso
Ministério Público Federal contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso José Jurandir de Lima.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:10
Corte Especial recebe denúncia contra magistrados do Mato Grosso
A ação penal teve origem em dois inquéritos que foram reunidos no STJ em 2010. Desde então, os magistrados estão afastados dos cargos
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:38
Esposa traída ganha indenização em Mato Grosso do Sul
Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara de Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, em processo julgado neste mês de outubro, é, no mínimo, inovadora para os casais da modernidade.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 13:22